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Vice-Chefia do Estado-Maior do Exército

À Vice-Chefia do EME compete:

I - Assessorar o Chefe do EME nos assuntos relacionados com suas atividades;

II - orientar, coordenar, controlar e avaliar as atividades do Gabinete, das Subchefias e do EPEx;

III - coordenar, controlar e integrar as ações do EME, visando às metas de preparo de curto, médio e longo prazos do Exército e à orientação do preparo e do emprego da F Ter;

IV - coordenar os estudos necessários para que, no âmbito do EME, sejam definidas as questões referentes à estrutura, à organização, à articulação e ao aparelhamento da F Ter;

V - orientar, coordenar e controlar os representantes do Exército em conselhos, comissões e GT, junto ao MD e a outros órgãos da Administração Federal, ressalvado o estabelecido em legislação específica, quando for o caso;

VI - consolidar o PIV do EME e dos ODS e ODOp para apreciação do Chefe do EME e posterior aprovação do Comandante do Exército;

VII - determinar, no nível de direção geral, os encargos para a elaboração, adequação, análise ou eliminação de normas, instruções, diretrizes e congêneres;

VIII - propor ao Chefe do EME a criação ou extinção de assessorias, seções ou outras estruturas organizacionais, de acordo com as necessidades;

IX - aprovar e acompanhar a alocação de recursos para atender à necessidade de indenização de diárias para militares que realizam cursos e estágios em Nações Amigas; e

X - orientar e coordenar estudos sobre matéria jurídica relacionada com as atividades do ODG, por intermédio de sua Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos (Asse Ap As Jur).

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