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Vice-Chefia do Estado-Maior do Exército

À Vice-Chefia do EME compete:

I – assessorar o Chefe do EME nos assuntos relacionados com suas atividades;

II – orientar, coordenar , controlar e avaliar as atividades da Assessoria Especial de Gestão e Projetos, do Gabinete e das Subchefias;

III – coordenar, controlar e integrar as ações do EME, visando às metas de preparo de curto, médio e longo prazos do Exército e à orientação do preparo e do emprego da F Ter;

IV – coordenar os estudos necessários para que, no âmbito do EME, sejam definidas as questões referentes à estrutura, à organização, à articulação, ao aparelhamento e ao adestramento da F ter;

V – orientar, coordenar e controlar os representantes do Exército em conselhos, comissões e GT, junto ao Ministério da Defesa e a outros órgãos da Administração Federal, ressalvado  o estabelecido em legislação específica, quando for o caso;

VI – consolidar o PIV do EME e dos ODS para apreciação do Chefe do EME, e posterior aprovação do Comandante do Exército;

VII – determinar, no nível de direção geral, os encargos para a elaboração, adequação, análise ou eliminação de regulamentos, normas, instruções, diretrizes e congêneres;

VIII – propor ao Chefe do EME a criação ou extinção de assessorias ou seções de acordo com as necessidades; e

IX – orientar e coordenar os estudos sobre qualquer matéria jurídica relacionada com as atividades do EME.

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