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INSTITUCIONAL

A fim de permitir o cumprimento da Missão Constitucional e a consecução da visão
de futuro do Exército, compete ao EME:


I - estudar, planejar, orientar, coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à atuação do Exército, segundo as decisões e diretrizes de seu Comandante;

II - orientar, coordenar e controlar as atividades de planejamento, de orçamento, de gestão, de racionalização e de modernização administrativa do Comando do Exército;

III - elaborar as políticas e as diretrizes estratégicas gerais e específicas para o Comando do Exército;

IV - elaborar, conduzir e gerenciar o Sistema de Planejamento Estratégico do Exército (SIPLEx);

V - supervisionar e controlar:

a) as atividades de Governança de Tecnologia da Informação e de Governança Digital no EB;

b) as atividades da política econômico-financeira do Comando do Exército;

c) as atividades referentes ao processo de racionalização e transformação do Exército; e

d) as atividades referentes aos processos de gestão de riscos e controles internos do EB.

VI - realizar o planejamento, o acompanhamento e a execução das ações orçamentárias sob gestão do ODG;

VII - normatizar, gerenciar e coordenar o portfólio, os programas e os projetos estratégicos do Exército;

VIII - planejar, elaborar, orientar, gerenciar, supervisionar e consolidar a execução dos Planos de Cursos e Estágios Gerais de interesse do Exército;

IX - estudar, planejar, orientar, coordenar e controlar, no nível de direção geral, as atividades relacionadas com:

a) pessoal, educação, cultura, desporto e patrimônio histórico e cultural do Exército;

b) informação e comando e controle;

c) política, estratégia, doutrina militar terrestre e operações;

d) logística, mobilização e ciência, tecnologia e inovação;

e) Relações Internacionais e Assuntos Especiais de interesse do Exército;

f) utilização do patrimônio imobiliário da União jurisdicionado ao Comando do Exército;

g) legislação de interesse do Exército; e

h) participação do Exército no desenvolvimento nacional.

X - assessorar o Comandante do Exército nos assuntos de competência do EME e de interesse da Força;

XI - integrar as atividades de direção geral com as de direção setorial e operacional da Força Terrestre (F Ter);

XII - participar de estudos de interesse do Exército, junto ao Ministério da Defesa (MD) e às demais Forças Armadas;

XIII - representar o Exército, no nível de direção geral, junto a órgãos externos, nacionais e internacionais, nos assuntos de interesse da Instituição;

XIV - coordenar e controlar as atividades de intercâmbio do EB com exércitos de nações amigas; e

XV - realizar a gestão dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Comando do Exército.

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