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A reestruturação das carreiras e da remuneração dos militares das forças armadas

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Palestra sobre as propostas de mudança no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).

 

Na manhã de sexta-feira, 10 de fevereiro, oficiais, subtenentes e sargentos do Estado-Maior do Exército assistiram a uma palestra sobre as propostas de mudança no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA).

A abertura e o encerramento foram feitos pelo Chefe do EME, Gen Ex FERNANDO Azevedo e Silva, que falou sobre a importância de atualizar as informações sobre a reestruturação da carreira e da remuneração dos militares das Forças Armadas.

A palestra, proferida pelo 6º Subchefe do EME, Gen Div Eduardo Castanheira GARRIDO Alves, aconteceu no Teatro Pedro Calmon e contou com a presença do Vice-Chefe, Gen RAMOS, e demais oficiais generais deste ODG.

Durante a apresentação, o Gen GARRIDO ressaltou a importância central das Forças Armadas no processo de construção da identidade nacional e explicou o que vem sendo feito para reorganizar a carreira militar para fazer frente aos novos desafios da Defesa Nacional. O 6º Subchefe falou, também, sobre aspectos gerais do Sistema de Proteção Social e os efeitos da reforma ocorrida em 2001, com a edição da MP nº 2215-10, que representou uma perda de aproximadamente 30% em termos de remuneração para os militares, mas que, por outro lado, gerou uma economia significativa à União.

O Gen GARRIDO finalizou sua apresentação destacando que a remuneração do militar das Forças Armadas deve ser compatível com a capacitação exigida para o exercício de suas gravosas missões e que as peculiaridades da carreira militar ensejam uma análise pormenorizada, já que os militares não usufruem de uma série de direitos de um trabalhador civil ou de um servidor público. “É preciso levar em conta que as peculiaridades da carreira sempre levaram os militares a terem um tratamento diferenciado, o que não significa privilegiado. Dentre elas, a disponibilidade permanente sem remuneração extra e a dedicação exclusiva merecem destaque.”

O Brasil precisa de Forças Armadas capacitadas, remuneradas como uma carreira de Estado, motivadas e em condições de garantir a manutenção da soberania nacional em defesa do território e de suas riquezas!

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